A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo com o propósito de assegurar as condições necessárias para as atividades de leitura e pesquisa que envolvem o processo de ensino-aprendizagem disponibilizará:

• às escolas que atendem o Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio, regular e EJA, um acervo destinado às Salas de Leitura, que será composto por obras informativas das diferentes áreas do currículo, literárias e de referência, em tinta e multimídia;

• aos alunos do Ensino Fundamental Séries Finais (6º ao 9º ano) e Ensino Médio e EJA, um kit literário (três títulos cada) – Programa Apoio ao Saber;

• às escolas, módulos de não ficção sobre leitura e literatura e módulos de literatura de ficção, destinados aos docentes de todos os níveis, especialidades e modalidades de ensino.